Patricia Marchioti
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Patricia Marchioti

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Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul

Notícia · há 13 anos

Suspensos prazos recursais no STJ

Durante o período, que vai de 02 a 31 de julho, o expediente na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h. No período de 02 a 31 de julho de 2013 ficam suspensos os prazos recursais no STJ, como...

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Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Jurisprudência · há 15 anos

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul TJ-RS - Apelação Cível: AC XXXXX RS

APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSCRIÇÃO INDEVIDA. QUANTUM. REDUÇÃO. DANO MORAL. CONFIGURAÇÃO. Comprovado o ato ilícito praticado pela ré, que incluiu...

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